Fomento nº 30/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS entidade inscrita sob o CNPJ 45.988.554/0001-87.

E ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS, PARA APOIO FINANCEIRO NO PROJETO “PROJETO MUSICAL - RESGATANDO ALMAS”.

Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto firmar parceria, por interesse público, com a “Associação Assistencial Resgatando Almas”,, para realização do “Projeto Musical Resgatando Almas”, com a finalidade de custeio de mão de obra/prestadores de serviço- Instrutor Musical e Maestro de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Programática: 11.002.08.244.0013.20106 – Apoio ás Ações dos Conselho e Entidades Assistenciais

Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000-Recursos de Emendas Parlamentares Municipais

Reduzido: 1958

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de setembro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 32/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.