RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE 187/2024
3 de Setembro de 2025
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE
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Nome /razão social da empresa: |
PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA |
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CPF/CNPJ: |
18.009.871/0001-31 |
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Número do contrato: |
187/2024 |
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Objeto: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 018/2024 "CARONA" - REALIZADA PELO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - COMESMI), REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS; PARA A TENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT |
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Período de vigência: |
23/10/2024 a 23/10/2025 |
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Valor total do contrato: |
R$: 4.999.000,00 |
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Portaria de Nomeação do Fiscal: |
Portaria nº. 578/2022, de 01 de dezembro de 2022 como fiscal de contratos. |
DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO
Com a finalidade de cumprir o que dispõe na Lei 14.133/21, e de acordo com as funções acima atribuída para acompanhar a execução do serviço prestado:
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Item |
Descrição da verificação |
SIM |
NÃO |
Complementação |
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1 |
Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente |
x |
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2 |
O Contrato está dentro do prazo de vigência? |
x |
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3 |
Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado? |
x |
. |
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4 |
A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue? |
x |
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5 |
O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado? |
x |
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6 |
O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato? |
x |
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7 |
No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço? |
x |
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8 |
Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma físico e financeiro? |
x |
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9 |
A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue? |
x |
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10 |
A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e validas? |
x |
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11 |
Consta na Nota fiscal retenção do ISSQN? |
x |
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12 |
Houve Retenção de IR? |
x |
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2. DAS CONSTATAÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO: |
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2.1. Objeto executado conforme Termo de Referência, dentro do padrão de qualidade esperado. |
3. DO RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO
3.1.
O contrato está sendo cumprido dentro da normalidade.
4. DA RECOMENDAÇÃO
4.1.
Mediante a conferência dos itens e distribuídos nos devidos Centros Municipais, conforme mencionado em contrato, caracterizo o contrato finalizado e de acordo com as cláusulas contratuais.
Porto dos Gaúchos - MT, 27 de agosto de 2025
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Josias Almeida Campinas
Portaria nº. 578/2022
Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo.
Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado.
Porto dos Gaúchos - MT, 27/08/2025
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Josias Almeida Campinas
Portaria nº. 578/2022
Relatório de avaliação do nível da qualidade dos serviços prestados por funcionários de empresas prestadoras de serviços:
SERVIÇOS DA EMPRESA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENENTO E INSTALAÇÃO DE BRISE NO CENTRO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO - CMI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DEPARTAMENTO: SAÚDE
CHEFIA/RESPONSÁVEL: NOLAR ALMEIDA/ FISCAL JOSIAS ALMEIDA CAMPINAS
MÊS DE REFERÊNCIA: 23/10/2024 A 23/10/2025
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR:
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INDICADORES |
SATISFATÓRIO |
NÃO SATISFATÓRIO |
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Pontualidade e frequência |
OK |
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Qualidade técnica dos serviços/desempenho |
OK |
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Iniciativa e compromisso com as atividades |
OK |
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Relação com a equipe |
OK |
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Notas fiscais de acordo com serviços prestados |
OK |
Em caso de indicador (es) não satisfatório (s), qual a providência o gestor deverá adotar em relação a empresa:
( ) solicitar o desconto dos valores recebidos em contratos
( ) solicitar substituição do terceirizado
( ) solicitar treinamento do terceirizado
( ) solicitar aplicação de advertência
Este instrumento tem como objetivo subsidiar o gestor de contrato no acompanhamento do contrato da empresa terceirizada, garantindo a qualidade do serviço.
Porto dos Gaúchos - MT 27/08/2025
Josias Almeida Campinas
Portaria nº. 578/2022