O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CONTRATADA:  E.P. EVENTOS LTDA

DO OBJETO: 1.1. Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa E.P. EVENTOS LTDA, para realização do show do artista NOVO SOM na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 07 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

DO VALOR: 2.1. 2.1. A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: 4.1. A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 04/08/2025 e encerramento em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 04 de agosto de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

EDER GOMES PINHEIRO

E.P. EVENTOS LTDA CONTRATADO

CONTRATADO