O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA:  TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

DO OBJETO: 1.1. Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa TÁ COMBINADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização do show dos artistas JOÃO NETO E FREDERICO na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 08 de agosto de 2025, com início aproximado as 23hs e duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

DO VALOR: 2.1. 2.1. A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. A CONTRATADA não se responsabiliza, no entanto, por quaisquer custos, obrigações ou encargos relacionados à estrutura do evento, tais como montagem de palco, segurança, infraestrutura elétrica, obtenção de autorizações e licenças, seguros diversos ou qualquer outro aspecto não diretamente vinculado à execução da apresentação artística. Em nenhuma hipótese, assim, será atribuída à CONTRATADA qualquer responsabilidade por danos causados a terceiros em decorrência da organização do evento, sendo tais obrigações de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE ou de terceiros por ela contratados.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 05 de agosto de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

FELIPE CÉSAR SILVA NUNES

TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATADO