PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2024
3 de Setembro de 2025
Termo Aditivo à Ata de Registro de preços nº 442/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2024, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor V. LIMA ARTEFATOS E LOGISTICA LTDA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS E AFINS PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENDAS DO MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-000, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa V. LIMA ARTEFATOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.816.541/0001-23, resolvem celebrar o presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores registrados, como forma de garantir o reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços nº 442/2024, especificamente dos lotes 68 e 69.
CLÁUSULA SEGUNDA
Da revisão de valores:
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LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT. REGISTRADO |
VALOR UNIT. C/ REAJUSTE |
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1 |
39 (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
AREIA FINA |
M³ |
POXOREU |
R$ 128,96 |
R$ 132,52 |
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2 |
39.1 (COTA RESERVADA) |
AREIA FINA |
M³ |
POXOREU |
R$ 128,96 |
R$ 132,52 |
CLÁUSULA TERCEIRA
Para atender as despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 442/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
Campo Verde - MT, 02 de setembro de 2025.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AISLAN TIAGO COSTA LIMA
V. LIMA ARTEFATOS E LOGISTICA LTDA
Representante Legal