DECRETO Nº 054/2025

DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICIPIO DE LUCIARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 258/1998, de 03 de Julho de 1998.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Luciara – MT, compostos pelos seguintes membros, de acordo com o artigo 7º da Lei Municipal 252/98.

I- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular – Osmar Reis Mota

Suplente – Gilberto Ribeiro Alencar

II- Representante do Poder Legislativo Municipal

Titular- Rai Silva dos Santos (União Brasil)

Suplente – Ana Claudia Pereira de Souza (PP)

III- Representante da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Titular – Sílvio Gonçalves Longhi

Suplente – Camila Suares

IV- Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular – Leni Ferreira Lima

Suplente – Keila de Sousa Ribeiro Freitas

V - Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Maria Naide da Silva

Suplente – Cleuza Maria da Luz Portelli

VI - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular – Carmivânia Ribeiro da Silva

Suplente – Guilherme Araújo dos Santos

VII - Representante da Colônia de Pescadores Z-6

Titular – Antônio Rodrigues Galvão

Suplente – Ernandes Lopes da Silva

VIII - Representante da Comunidade Tradicional Krehawa - INKRE

Titular – Karoline Mydiwaru Karajá

Suplente – Haruutxani Karajá

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 02 de Setembro de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL