PORTARIA Nº 106/2025

DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, MARIA MORAES PIAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, exercendo o cargo de Auxiliar de Administração no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/09/2025 a 01/12/2025, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/09/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 01 de setembro de 2025.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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