PORTARIA Nº 575, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Designa a servidora como Responsável Técnico, na forma que menciona.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POXOREU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 113, incisos II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e observando o artigo 73, inciso I, alínea b e inciso II alíneas a e b, da Lei Federal 8.666, de 21/06/93,

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar o Sr. APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, servidor concursado, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula 1259, lotado na Secretaria de Saúde, para atuar como Técnico responsável por supervisionar as áreas de cobertura dos ACEs de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.

Art. 2º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 29 de Agosto de 2025.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração