O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA:  RONALDO SOARES DOS SANTOS

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa RONALDO SOARES DOS SANTOS, para realização do show do artista ERRE SOM na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 06 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 35.000,00 (Trinca e cinco mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 05/08/2025 e encerramento em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 05 de agosto de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

RONALDO SOARES DOS SANTOS

RONALDO SOARES DOS SANTOS

CONTRATADO