O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de: Aquisição de kits para educação física (Lote 2 – Projeto Alfabetizar). Os kits destinam-se a atender à demanda das unidades escolares do Ensino Fundamental e das unidades que ofertam turmas em tempo integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 211.201,02 (Duzentos e onze mil, duzentos e um reais e dois centavos).

DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do dia 08/08/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 08 de agosto de 2025.

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

JOEL RODRIGUES

SMART TOYS COMERCO DE BRINQUEDOS LTDA

CONTRATADA