1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 37.465.556/0001-63, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: AVILA ATACADO E VAREJO DE BEBIDAS E GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.522.503/0001-02, localizada na Rua Maria do Carmo Spletozer Lopes, nº 17, Bairro Centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento realiza-se para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata de Registro de Preços nº 032/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 6369/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 032/2024 da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, conforme a seguir:

INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0043 – PROGAMA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2 124 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

745 – 33.90.32.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

FUNDAMENTO: Com base no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, conforme o orçamento fiscal vigente:

Nova Monte Verde/MT, 01 de setembro de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL