O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE fornecimento de materiais esportivos, jogos, acessórios esportivos, calçados e afins, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres-MT, consoante especificações constantes do Termo de Referência.

DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 311.134,68 (trezentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 28/08/2025 e encerramento em 27/08/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 28 de AGOSTO de 2025

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

ANDRÉ SIMÕES VALE

COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA

CONTRATADA