PROCESSO:062/2025

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.° 002/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ n.°15.023.898/0001-90

CONTRATADO: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA/ CNPJ n.º 00.584.515/0001-86

OBJETO: Construção de Creche/escola de educação infantil – Tipo 1, conforme padrão fnde, a ser implantada na rua JP-7, bairro jardim planalto, no município de Água Boa – MT, com coordenadas geográficas aproximadas 14°01'41.64" s e 52°10'16.77" o, em consonância com o Termo De Compromisso N.º 961056/2024, celebrado com a união, por intermédio do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação – FNDE.

OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a retificação da planilha orçamentária vencedora apresentada pela CONTRATADA, após saneamento das inconsistências formais apontadas pela Fiscal Técnica do Contrato, sem alteração do objeto pactuado e sem majoração do valor global. 1.2. A Planilha Orçamentária Retificada passa a integrar o Contrato nº 101/2025, substituindo integralmente a versão anteriormente juntada aos autos, servindo de base para medições, atestos e faturamentos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Eduardo Nunes  Cunha Souto

DATA: 22/08/2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE ACORDO COM O PRAZO EM EDITAL