O Prefeito Municipal da Prefeitura de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, COMUNICA a todos os interessados e, em especial, o órgão gerenciador e ao fornecedor detentor da ata, a DESISTÊNCIA formal do intensão de adesão (carona) à Ata de Registro de Preços detalhada a seguir:

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT

Processo Licitatório de Origem: Pregão Presencial nº 10/2024

Ata de Registro de Preços: 021/2024

Empresa Detentora da Ata: Atacadão da Madeira e Transportes LTDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos florestais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Município de Rio Branco/MT.

A presente desistência fundamenta-se em razões de interesse público, notadamente em virtude de identificação de solução que melhor atende às necessidades locais, conforme justificativa constante no Procedimento Administrativo nº 045/2025.

Fica, portanto, sem efeito qualquer manifestação de interesse ou ato administrativo anterior que visava à referida adesão.

Publique-se.

Rio Branco/MT, 02 de setembro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal