Objeto	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE MÚSICA ARTE SONORA, REALIZADO PELA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT
Favorecido	METAL ELETRO LTDA CNPJ: 00.231.656/0001-15
Prazo de Entrega	Até 15/11/2025
Valor Global Estimado	R$ 41.368,00 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.027/2025.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 027/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 03 de setembro de 2025.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação