RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025/SME/JACIARA/MT
4 de Setembro de 2025
Retifica-se o edital n° 01/2025/SME/Jaciara/MT que dispõe sobre o Processo de Seleção de Candidatos aos Cargos de Diretor e Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Onde se lê: EDITAL Nº 001/2023/SMEC
Leia-se: EDITAL N° 001/2025/SME
Onde se lê: 2.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Leia-se: 2.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR
Acrescenta-se anexos dos documentos referentes as incrições:
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO(A) À DIREÇÃO ESCOLAR
Município:___________________________________________________________
Unidade de Ensino que pretende dirigir:___________________________________
1 - DADOS PESSOAIS
Nome:________________________________________________Pseudônimo____
Sexo:__________________________Data Nasc. _________/________/_________ Naturalidade_____________________UF:_______Estado Civil: ________________ CPF:__________________ RG:_______________ Órgão Exp.__________/____ Expedida em: ______/_____/_____
Título de Eleitor nº__________________Zona:______________ Seção:__________
Filiação:_________________________________________________________________________________________________________________________________
Endereço:_______________________________________________nº_________
Bairro:____________________________ Complemento:____________________________ Cidade_____________________/MT CEP:________________ telefone:________________ email:____________________________
2 - DADOS PROFISSIONAIS
Graduação/Curso:____________________________________ ( ) L.Plena ( ) L.Curta
Pós-Graduação
Especialização: ( ) não ( ) sim – Em/Área:__________________________
Mestrado: ( ) não ( ) sim Em/Área:_____________________________________
Situação Funcional: ( ) Efetivo ( ) estável - Cargo:_______ Classe: _______ Nível: ___
Está em período de Estágio Probatório: ( ) não ( )sim
Lotação: Escola/UMEI/CMEI Municipal____________________________________
Possui outro cargo efetivo: ( ) não ( ) sim
Rede de Ensino: ( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Privada ( ) Federal
Tempo de Serviço na Unidade de Ensino que pretende dirigir:
( ) mais de dois anos ( ) dois anos ( ) um ano ( ) oriundo de outra Unidade de Ensino
Tempo de Serviço Público na Educação do Município de Jaciara ________________
3 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ocupou a função de diretor (a) escolar em mandatos anteriores?
( ) Sim ( ) Não
Eleito ( E ) Indicado ( I ) Processo Seletivo (P)
Biênio(s):
( ) 1990/1991; ( ) 1992/1993; ( ) 1994/1995; ( )1996/1997; ( ) 1998/1999; ( ) 2000/2001; ( ) 2002/2003; ( ) 2004/2005; ( ) 2006/2007; ( ) 2008/2009; ( ) 2010/2011; ( ) 2012/2013; ( ) 2014/2015; ( ) 2016/2017; ( ) 2018/2019; ( ) 2020/2021; ( ) 2022/2023 ( ) 2024/2025;
Tem conhecimentos de informática básica:
Word ( ) Sim ( ) Não
Excel ( ) Sim ( ) Não
Tem disponibilidade para o cumprimento da jornada de trabalho em regime de dedicação exclusiva (40 horas semanais)? ( ) Sim ( ) Não
É lactante? ( ) Sim ( ) Não
Qual a quantidade de lactentes? ______________________________
Qual a Data de Nascimento das crianças________________________
4 – ANEXOS:
a. Ficha padrão de Inscrição identificando a Unidade de Ensino para a qual está se candidatando – ANEXO III; ( )
b. Declaração emitida pelo candidato de que está de pleno acordo com as condições da Portaria Nº 007/2025/SME e do Edital de Seleção 001/2025 – ANEXO IV. ( )
c. Declaração do candidato afirmando ser professor ocupante de cargo de provimento efetivo do Magistério na Rede Pública Municipal, com graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação em gestão escolar – ANEXO V; ( )
d. Declaração de efetivo exercício, conforme descrito no Parágrafo Único do Artigo 6º da Portaria Nº 007/2025/SME – ANEXO VI; ( )
e. Termo de compromisso redigido pelo candidato para exercer a direção da escola em regime de Dedicação Exclusiva (DE) – ANEXO VII; ( )
f. Declaração redigida pelo candidato afirmando estar apto a movimentar conta bancária – ANEXO VIII; ( )
g. Comprovação de graduação em Pedagogia ou Curso de Especialização em Gestão Escolar, Cópia da carteira de identidade - RG e CPF, apresentando os originais para conferência – ANEXO IX; ( )
h. Termo de compromisso assegurando a regularidade de funcionamento da ESCOLA/UMEI/CMEI – ANEXO X; ( )
i. Termo de compromisso de participação em cursos de formação continuada – ANEXO XI; ( )
J. Certidão de Adimplência do CDCE da escola, quando for candidato à reeleição ou esteja no exercício de presidente ou tesoureiro do CDCE, emitida pela Unidade de Prestação de Contas /SEPLAN/Prefeitura de Jaciara;
K. Declaração emitida pelo setor dos Recursos Humanos da Prefeitura de Jaciara comprovando que não esteja respondendo processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa;
L. Declaração expedida pelo setor dos Recursos humanos da Prefeitura de Jaciara, de que o candidato não está com agendamento para o processo de aposentadoria e/ou sob licenças contínuas e sucessivas;
M. Outros (se necessário) – ANEXO XII ( ) Quais? ------------------------------------------
Jaciara/MT, em _____ de junho de 2025.
Assinatura do Candidato
( ) Inscrição deferida
( ) Inscrição indeferida
Local e data: Jaciara/MT, ...de -------------- de 2025
Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo
Secretária Municipal de Educação
Jaciara/MT
Anexo IV
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________, portador(a) do RG nº __________________, e do CPF nº ______________________, residente e domiciliado(a) à Rua_____________________, nº_____________________, Bairro___________________, na cidade de Jaciara/MT, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que estou de pleno acordo com as condições da Portaria nº 007/2025 e do Edital de seleção nº 001/2025/SME/ JACIARA-MT.
Por ser verdade, afirmo a presente.
Jaciara/MT, ______ de ______________ de 2025.
____________________________________________
Nome do(a) Declarante
Anexo V
DECLARAÇÃO
Eu, __________________________________, portador(a) do RG nº _______________, e do CPF nº ______________________, residente e domiciliado(a) à Rua___________, nº _________________, Bairro___________________, na cidade de Jaciara/MT, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que sou Professor(a), com formação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação em Gestão Escolar, efetivo(a), lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI__________________________________.
Por ser verdade, afirmo a presente.
Jaciara/MT, ______ de ______________ de 2025.
____________________________________________
Nome do(a) Declarante
Anexo VI
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________, portador(a) do RG nº ________, e do CPF nº __________________, residente e domiciliado(a) à Rua_________________, nº _________________, Bairro___________________, na cidade de Jaciara/MT, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que atuo ______________________________________________________________________
a) ( ) há 2 (dois) anos na Unidade de Ensino;
b) ( ) há 1 (um) ano na Unidade de Ensino,
c) ( ) há __________em qualquer instituição da Rede Municipal de Ensino
Por ser verdade, afirmo a presente.
Jaciara/MT, ______ de ______________ de 2025.
____________________________________________
Nome do(a) Declarante
Anexo VII
TERMO DE COMPROMISSO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Eu,...................................................................................................................................................
RG nº................................................................................., CPF nº........................................
Residente a........................................................................
Município de......................................................................................................................
Lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI ................................................................................................................................ .......................
Ocupante do cargo de.....................................................................................................................
Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025 e Portaria nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo o compromisso de, no caso de ser eleito(a), assumir a função de Diretor(a) da ESCOLA/UMEI/CMEI ................................................................................. em regime de Dedicação Exclusiva, não tendo outro vínculo empregatício.
......................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
Anexo VIII
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA MOVIMENTAÇÃO
BANCÁRIA
Eu_____________________________________________________________
RG nº.__________ SSP/_____ inscrito no CPF sob nº____________________ residente e domiciliado(a) na ________________________________________
Candidato(a) ao cargo de Diretor(a), declaro para os devidos fins estar apto para movimentar Conta Bancária.
Por ser verdade, firmo a presente.
_______________________,____________de____________________2025.
_________________________________________________________
CANDIDATO(A)
Anexo X
TERMO DE COMPROMISSO ASSEGURANDO A REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA/UMEI/CMEI
Eu,................................................................................................................................
RG nº .............................................., CPF nº ................................................................
Residente a ............................................Município de ..................................................
Lotado(a) na Escola/UMEI ............................................................................................
Ocupante do cargo de ...................................................................................................
Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025/SME/JACIARA/MT e Portarias nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo compromisso de, no caso de ser eleito(a), assegurar a regularidade de funcionamento da Unidade de Ensino e autorização dos cursos ofertados, junto ao Conselho Estadual de Educação-CEE-MT.
...........................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
Anexo XI
TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Eu,................................................................................................................................
RG nº ..............................................................., CPF nº ...............................................
Residente a ..................................................................................................................... Município de .......................................................................................................... Lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI ................................................................................ Ocupante do cargo de ......................................................................................, Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025/SME/JACIARA/MT e Portaria nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo compromisso de, no caso de ser eleito(a), participar de cursos de Formação Continuada ofertados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Jaciara/MT e/ou instituições parceiras, bem como incentivar a participação dos demais servidores da instituição.
...........................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
Anexo XII – (se necessário)
TERMO DE DESISTÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Eu,....................................................................................................................................
RG nº ......................................................... CPF nº ....................................................
Residente na ...................................................... Município de ................................ Lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI ............................................................................ Ocupante do cargo de......................................................................................., Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025/SME/JACIARA/MT e Portaria nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo o compromisso de, no caso de ser eleito(a), desistir da Cooperação Técnica, em razão de vínculo com Município.
.........................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO(A) À COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Município:___________________________________________________________
Unidade de Ensino que pretende Coordenar:________________________________
1 - DADOS PESSOAIS
Nome:________________________________________________Pseudônimo____
Sexo:_________________________ Data Nasc. _________/________/_________ Naturalidade______________________ UF:________ Estado Civil: _____________ CPF:__________________ RG:_______________ Órgão Exp.__________/____ Expedida em: ______/_____/_____
Título de Eleitor nº____________________Zona:______________ Seção:_______
Filiação:_________________________________________________________________________________________________________________________________
Endereço:_______________________________________________nº__________
Bairro:____________________________ Complemento:____________________________ Cidade_____________________/MT CEP:________________ telefone:_________ email:____________________________
2 - DADOS PROFISSIONAIS
Graduação/Curso:___________________________________ ( ) L.Plena ( ) L.Curta
Pós-Graduação
Especialização: ( ) não ( ) sim – Em/Área:__________________________
Mestrado: ( ) não ( ) sim Em/Área:_____________________________________
Situação Funcional: ( ) Efetivo ( ) estável - Cargo:_______ Classe: _______ Nível: ___
Está em período de Estágio Probatório: ( ) não ( )sim
Lotação: Escola/UMEI/CMEI Municipal_________________________________
Possui outro cargo efetivo: ( ) não ( ) sim
Rede de Ensino: ( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Privada ( ) Federal
Tempo de Serviço na Unidade de Ensino que pretende coordenar:
( ) mais de dois anos ( ) dois anos ( ) um ano ( ) oriundo de outra Unidade de Ensino
Tempo de Serviço Público na Educação do Município de Jaciara ________________
3 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ocupou a função de coordenador (a) escolar em mandatos anteriores?
( ) Sim ( ) Não
Eleito ( E ) Indicado ( I ) Processo Seletivo (P)
Biênio(s):
( ) 1990/1991; ( ) 1992/1993; ( ) 1994/1995; ( )1996/1997; ( ) 1998/1999; ( ) 2000/2001; ( ) 2002/2003; ( ) 2004/2005; ( ) 2006/2007; ( ) 2008/2009; ( ) 2010/2011; ( ) 2012/2013; ( ) 2014/2015; ( ) 2016/2017; ( ) 2018/2019; ( ) 2020/2021; ( ) 2022/2023 ( ) 2024/2025;
Tem conhecimentos de informática básica:
Word ( ) Sim ( ) Não
Excel ( ) Sim ( ) Não
Tem disponibilidade para o cumprimento da jornada de trabalho em regime de dedicação exclusiva (40 horas semanais)? ( ) Sim ( ) Não
É lactante? ( ) Sim ( ) Não
Qual a quantidade de lactentes? ______________________________
Qual a Data de Nascimento das crianças________________________
5 – ANEXOS:
a. Ficha padrão de Inscrição identificando a Unidade de Ensino para a qual está se candidatando – ANEXO XV; ( )
b. Declaração emitida pelo candidato de que está de pleno acordo com as condições da Portaria Nº 007/2025/SME e do Edital de Seleção 001/2025 – ANEXO XVl. ( )
c. Declaração do candidato afirmando ser professor ocupante de cargo de provimento efetivo do Magistério na Rede Pública Municipal, com graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação em gestão escolar – ANEXO XVll; ( )
d. Declaração de efetivo exercício, conforme descrito no Parágrafo Único do Artigo 6º da Portaria Nº 007/2025/SME – ANEXO XVllI; ( )
e. Termo de compromisso redigido pelo candidato para exercer a coordenação da escola em regime de Dedicação Exclusiva (DE) – ANEXO XlX; ( )
f. Comprovação de graduação em Pedagogia ou Curso de Especialização em Gestão Escolar, Cópia da carteira de identidade - RG e CPF, apresentando os originais para conferência – ANEXO XX; ( )
g. Termo de compromisso assegurando o monitoramento e acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem na ESCOLA/UMEI/CMEI – ANEXO XXl; ( )
h. termo de compromisso de participação em cursos de formação continuada – ANEXO XXll; ( )
i. Declaração emitida pelo setor dos Recursos Humanos da Prefeitura de Jaciara comprovando que não esteja respondendo processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa;
j. Declaração expedida pelo setor dos Recursos humanos da Prefeitura de Jaciara, de que o candidato não está com agendamento para o processo de aposentadoria e/ou sob licenças contínuas e sucessivas;
k. Outros (se necessário) – ANEXO XXIIl ( ) Quais? -----------------------------------------
Jaciara/MT, em _____ de junho de 2025.
Assinatura do Candidato
( ) Inscrição deferida
( ) Inscrição indeferida
Local e data: Jaciara/MT, ...de -------------- de 2025
Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo
Secretária Municipal de Educação
Jaciara/MT
Anexo XVl
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________, portador(a) do RG nº __________________, e do CPF nº ______________________, residente e domiciliado(a) à Rua_____________________, nº_____________________, Bairro___________________, na cidade de Jaciara/MT, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que estou de pleno acordo com as condições da Portaria nº 007/2025 e do Edital de seleção nº 001/2025/SME/ JACIARA-MT.
Por ser verdade, afirmo a presente.
Jaciara/MT, ______ de ______________ de 2025.
____________________________________________
Nome do(a) Declarante
Anexo XVll
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________, portador(a) do RG nº __________________, e do CPF nº ______________________, residente e domiciliado(a) à Rua_________________, nº _________________, Bairro___________________, na cidade de Jaciara/MT, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que sou Professor(a), com formação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação em Gestão Escolar, efetivo(a), lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI__________________________________.
Por ser verdade, afirmo a presente.
Jaciara/MT, ______ de ______________ de 2025.
____________________________________________
Nome do(a) Declarante
Anexo XVIll
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________, portador(a) do RG nº __________________, e do CPF nº ______________________, residente e domiciliado(a) à Rua_________________, nº _________________, Bairro___________________, na cidade de Jaciara/MT, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que atuo ___________________________________________
d) ( ) há 2 (dois) anos na Unidade de Ensino;
e) ( ) há 1 (um) ano na Unidade de Ensino,
f) ( ) há __________em qualquer instituição da Rede Municipal de Ensino
Por ser verdade, afirmo a presente.
Jaciara/MT, ______ de ______________ de 2025.
____________________________________________
Nome do(a) Declarante
Anexo XlX
TERMO DE COMPROMISSO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À FUNÇÃO DE COODENADOR ESCOLAR
Eu,...................................................................................................................................................
RG nº............................................................................................, CPF nº.....................................
Residente a.............................................................................................................................
Município de........................................................................................................................
Lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
Ocupante do cargo de............................................................................................................
Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025 e Portaria nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo o compromisso de, no caso de ser eleito(a), assumir a função de Coordenador(a) da ESCOLA/UMEI/CMEI ....................................................................... em regime de Dedicação Exclusiva, não tendo outro vínculo empregatício.
......................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
Anexo XX
TERMO DE COMPROMISSO DE ACOMPAHAMENTO PEDAGÓGICO DA ESCOLA/UMEI/CMEI
Eu,...................................................................................................................................
RG nº ..............................................................., CPF nº ...........................................
Residente a .............................................................................................................
Município de .............................................................................................................
Lotado(a) na Escola/UMEI .......................................................................................
Ocupante do cargo de ...................................................................................................,
Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025/SME/JACIARA/MT e Portarias nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo compromisso de, no caso de ser eleito(a), monitorar, acompanhar e propor estratégias em consonância com PPP, BNCC/DRC-MT e as orientações da Secretaria de Educação, assegurando o direito de aprendizagem de todos os estudantes da Unidade de Ensino.
...........................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
Anexo XXll
TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Eu,.....................................................................................................................................
RG nº ..............................................................., CPF nº ..........................................
Residente a ................................................................................................................ Município de ........................................................................................................ Lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI ...................................................................................... Ocupante do cargo de ......................................................................................, Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025/SME/JACIARA/MT e Portaria nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo compromisso de, no caso de ser eleito(a), participar de cursos de Formação Continuada ofertados pela Secretaria Municipal de Educação de Jaciara/MT e/ou instituições parceiras, bem como incentivar a participação dos demais servidores da instituição.
...........................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura
Anexo XXIIl – (se necessário)
TERMO DE DESISTÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Eu,....................................................................................................................................
RG nº ......................................................... CPF nº ........................................................
Residente na .......................................................................................................................... Município de ..................................................................................................................... Lotado(a) na Escola/UMEI/CMEI ................................................................................................ ........................................................................................................................................................Ocupante do cargo de......................................................................................., Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos no Edital nº 001/2025/SME/JACIARA/MT e Portaria nº. 007/2025/SME/JACIARA/MT, e firmo o compromisso de, no caso de ser eleito(a), desistir da Cooperação Técnica, em razão de vínculo com Município.
.........................................................................
Local e Data
_______________________________
Assinatura