NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2025/2026, nos termos da Lei Municipal nº 210, de 27 de junho de 2001 e suas alterações:

I - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular - Maria Aparecida do Nascimento Oliveira, CPF: 488.XXX.XXX-68;

Suplente – Davy Henrick de Freitas Lima, CPF: 706.XXX.XXX-16;

Titular - Luciano Pereira de Carvalho, CPF: 621.XXX.XXX-04;

Suplente - Jair José Gaspar, CPF: 103.XXX.XXX-15.

II - SEGMENTO CULTURAL:

Titular - Álvaro Brito, CPF: 700.XXX.XXX-09;

Suplente - Selma de Barros, CPF: 982.XXX.XXX-15;

Titular - Edson Garcia da Silva, CPF: 004.XXX.XXX-14;

Suplente - Juvenal da Silva Pereira, CPF: 269.XXX.XXX-04.

III - ÁREA GOVERNAMENTAL:

Titular - Breno Rodrigues da Cunha - CPF: 053.XXX.XXX-48;

Suplente - Solange de Castro Rodrigues, CPF: 985.XXX.XXX-53;

Titular - Fernando Fábio da Silva, CPF: 026.XXX.XXX-14

Suplente – Marilene dos Prazeres Messias, CPF: 021.XXX.XXX-08.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto nº 021 de 13 de fevereiro de 2023.

Sapezal, 03 de setembro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal