AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 053/2024 e em conformidade com art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 052/2024, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo Hidrogeológico, Ensaio SPT, Ensaio de Infiltração e Relatório, final e conclusivo, para compor processo de Licenciamento Ambiental do Loteamento Urbano Cidade Nova, conforme os termos de referência e Orientação Técnica 02 da SEMA/MT, no município de Nova Santa Helena – MT , podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração Pública Municipal escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/09/2025, às 08h30min.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com sede na Praça João Alberto Zaneti, n° 1.178, Bairro Centro, em Nova Santa Helena – MT, CEP 78.513.000, no horário de 07h00min as 17h00min, em dias úteis ou pelo E-mail: licitacao@novasantahelena.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.novasantahelena.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.

Nova Santa Helena - MT, 03 de setembro de 2025.

EDINALVA NUNES

Presidente da Comissão de Contratação