DECRETO Nº 2872/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT – Art. 11, Parágrafos 1º e 2º;

DECRETA:

Art. 1º - A Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia-MT fica composta pelos membros abaixo relacionados:

Representante dos Estudantes:

Titular: Isabela Monique de Souza Cruz

Suplente: Emilli Jordanna Martins Pimentel

Representante dos Pais:

Titular: Jucélia Souza Nunes

Suplente: Gustavo Junior Rodrigues da Silva

Representante de Assessor(a) Pedagógico(a):

Titular: Lais Gomes

Suplente: Elaine Cintia de Souza

Representante dos Professores Estaduais:

Titular: Adair de Mota Nunes

Suplente: Genilson Oliveira Santos

Representante dos Professores Municipais:

Titular: Sirlania Pereira Neves

Suplente: Deusiney Pereira S. Martins

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Alessandro dos Santos Oliveira

Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Antônia Parreira de Almeida

Suplente: Julia Eduarda Oliveira

Art. 2º - Os membros deste conselho terão mandato de 02(dois) anos, período de 03 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2027, permitida uma única recondução, elegendo entre si um presidente e um secretário:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia/MT, 03 de Setembro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal