o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 327 de 04 de fevereiro de 2013, do Município de Vale de São Domingos – MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 28 de agosto de 2025, a qual teve como vencedor a empresa UISLLIN SOLARIS TEJADA-ME, inscrita no CNPJ: 17.451.266/0001-53, sagrou-se vencedora do lote 1 no valor global de R$ 134.350,94. Vale de São Domingos-MT 03 de setembro de 2025. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito