EXTRATO DE CONTRATO
3 de Setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
* republicado para Correção
Contrato Nº 85/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 30.815.037/0001-39
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção física dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.237.824,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 4 (quatro) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Solicitação Nº2607/2025
Órgão: 07
Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário;
Dotação 07.003.15.451.0005.10018.4490510000.17110000804000 – Obras e Instalações - Reduzido: 1339;
Solicitação Nº2608/2025
Órgão: 07;
Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário;
Dotação 07.003.15.451.0005.10018.4490510000.17530000000002 – Obras e Instalações - Reduzido: 1340;
Solicitação Nº2604/2025
Órgão: 07;
Unidade: 007 – Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos;
Dotação 07.004.17.512.0006.20049.3390370000.17530000000003 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 348;
Solicitação Nº2606/2025
Órgão: 07;
Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano;
Dotação 07.003.15.451.0005.20045.3390370000.17510000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2052;
Solicitação Nº2579/2025
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria de Assistência Social;
Dotação 11.002.08.244.0013.20104.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2270;
Solicitação Nº2536/2025
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria de Assistência Social;
Dotação 11.001.08.122.0013.20119.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 1891;
Solicitação Nº2535/2025
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria de Assistência Social;
Dotação 11.002.08.244.0013.20183.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2269;
Solicitação Nº2589/2025
Órgão: 08;
Unidade: 004 – Divisão de Meio Ambiente;
Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390370000.17590000000002 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 1751;
Solicitação Nº2616/2025
Órgão: 05;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Dotação 05.002.13.391.0020.20024.3390370000.25000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2275;
Solicitação Nº2577/2025
Órgão: 05;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Dotação 05.002.13.391.0020.20024.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 169;
Solicitação Nº2576/2025
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 1177;
Solicitação Nº2575/2025
Órgão: 06;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer;
Dotação 06.001.27.122.0002.20035.3390370000.17110000804000 – Locação de Mão
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 38/2025 do Pregão Presencial Nº 8/2025 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT – nos Termos da Lei Nº 14.133/2021
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2025
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA – MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
3 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PRÉDIOS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS, BOCA DE LOBO, BUEIROS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
HORA |
25.788 |
R$ 48,00 |
R$ 1.237.824,00 |
|
TOTAL |
R$ 1.237.824,00 |
||||
Totalizando o valor de R$ 1.237.824,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 38/2025, Pregão Presencial nº 08/2025, da empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, para contratação de empresa para fornecimento de apoio e logística, serviços de reparo em prédios, calçadas, meio fio e sarjetas, bocas de lobo, bueiros e outros logradouros públicos no município de Campo Novo do Parecis, para atender as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 38/2025.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscais e Suplentes Nº15.631/2025, Nº15.589/2025, Nº209/2025, 15.306/2025 e 15.607/2025;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº107/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT;
Ofício Nº311/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, 05 de agosto de 2025;
Ofício Nº108/2025 enviado para a empresa Vale Serviços e Limpeza Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 01 de agosto de 2025;
Autorização para abertura de processo licitatório;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 08/2025;
Diário CESPRO, Nº815, 08 de abril de 2025;
Diário Oficial, Nº 28.968, 10 de abril de 2025, página 267;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 38/2025;
Diário Oficial, Nº 28.976, 10 de abril de 2025, página 159;
Autorização Aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº2607/2025
Órgão: 07;
Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário;
Dotação 07.003.15.451.0005.10018.4490510000.17110000804000 – Obras e Instalações - Reduzido: 1339;
Solicitação Nº2608/2025
Órgão: 07;
Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário;
Dotação 07.003.15.451.0005.10018.4490510000.17530000000002 – Obras e Instalações - Reduzido: 1340;
Solicitação Nº2604/2025
Órgão: 07;
Unidade: 007 – Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos;
Dotação 07.004.17.512.0006.20049.3390370000.17530000000003 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 348;
Solicitação Nº2606/2025
Órgão: 07;
Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano;
Dotação 07.003.15.451.0005.20045.3390370000.17510000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2052;
Solicitação Nº2579/2025
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria de Assistência Social;
Dotação 11.002.08.244.0013.20104.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2270;
Solicitação Nº2536/2025
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria de Assistência Social;
Dotação 11.001.08.122.0013.20119.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 1891;
Solicitação Nº2535/2025
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria de Assistência Social;
Dotação 11.002.08.244.0013.20183.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2269;
Solicitação Nº2589/2025
Órgão: 08;
Unidade: 004 – Divisão de Meio Ambiente;
Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390370000.17590000000002 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 1751;
Solicitação Nº2616/2025
Órgão: 05;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Dotação 05.002.13.391.0020.20024.3390370000.25000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 2275;
Solicitação Nº2577/2025
Órgão: 05;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Dotação 05.002.13.391.0020.20024.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 169;
Solicitação Nº2576/2025
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 1177;
Solicitação Nº2575/2025
Órgão: 06;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer;
Dotação 06.001.27.122.0002.20035.3390370000.17110000804000 – Locação de Mão de Obra - Reduzido: 232;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício