DECRETO N°. 5.584/2025
4 de Setembro de 2025
SÚMULA:
“DENOMINA O CORPO DE PORTA BANDEIRAS DO GRUPO DE FANFARRA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ DE "CORPO DE PORTA BANDEIRAS SARAH SCHMIDT DE ARRUDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o falecimento precoce da jovem Sarah Schmidt de Arruda, aos 18 anos de idade, vítima de trágico acidente de trânsito ocorrido em 04 de maio de 2025;
CONSIDERANDO que Sarah Schmidt de Arruda era integrante ativa do Grupo de Fanfarra Municipal de Aripuanã, demonstrando dedicação, carisma e amor pela música;
CONSIDERANDO a comoção que tomou conta de toda a comunidade aripuanense com a perda desta jovem, reconhecida por sua alegria, dedicação e exemplo de filha, amiga e colega;
DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado "Corpo de Porta Bandeiras Sarah Schmidt de Arruda" o Corpo de Porta Bandeiras do Grupo de Fanfarra Municipal de Aripuanã.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior deverá constar em todos os documentos oficiais, uniformes, instrumentos e demais materiais relacionados ao Corpo de Porta Bandeiras do Grupo de Fanfarra Municipal.
Art. 3º - Fica autorizada a confecção de faixa comemorativa, a ser utilizada em apresentações oficiais do Grupo de Fanfarra Municipal, com a denominação instituída no Art. 1º deste Decreto.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO
Secretária Municipal de Administração