PORTARIA Nº 1038/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANALICE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sr. ANALICE DE SOUZA, portadora do CPF nº 394.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 03/09/2025, pois a servidora estará exercendo atividades junto ao Ministério de Trabalho e Emprego de Mato Grosso, desempenhando atividades competentes a solicitação da Carteira de Trabalho. Assessoramento e execução das atividades competentes ao setor da junta de serviço militar e identificação conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, emissões de documentos pertinentes ao Exército Brasileiro e regularização da situação militar, auxiliando na realização das cerimônias para entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI; executando os trabalhos de relações.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, ao terceiro dia do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal