PORTARIA Nº 459/2025

02/09/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

ü SABRINA SILVA VIANA, efetiva no cargo de Enfermeira, inscrita na Matricula Funcional nº 1248, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Durante o período de 03/09/2025 à 01/11/2025, totalizando 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo: 2016/2021. Retornando à suas funções normais em 02/11/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de setembro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal