EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 001/2025

DOADOR: MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT - CNPJ n. 33.000.670/0001-67

DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SOL – APROSOL - CNPJ nº 54.423.450/0001-16

OBJETO: O objeto do presente Termo é a DOAÇÃO em favor do DONATÁRIO dos materiais de construção em descarte, oriundo de demolição do antigo prédio da prefeitura sito à Rua Pe. Teixeira, Centro, para serem reaproveitados/reutilizados, dando uma destinação final ambiental adequada conforme art. 3º, inciso VII da Lei Federal nº 12.305/2010.

Pontal do Araguaia-MT, 02 de Setembro de 2025.

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MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT

Adelcino Francisco Lopo

Prefeito Municipal

DOADOR

APROSOL

Associação dos Produtores Rurais do P.A. Sol

Vanderlei Henrique Fernandes

DONATÁRIO