O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONSTITUIR a comissão de avaliação encarregada de avaliar os resultados obtidos nos Termos de Parceria, nas áreas de saúde, educação, ação social e administração, firmados com o Instituto SAGEP- Saúde, Gestão e Projetos.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Cláudia Cristina Ribeiro de Souza Gonçalves, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx-xx;

SUPLENTE: Welbert Moraes de Araújo, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx;

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Leo Mario Rachid Jorge, portador do CPF nº xxx.xxx.xx-xx;

SUPLENTE: Laiza Elivania de Paula Barbosa, portadora do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx;

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, EMPREGO E RENDA

TITULAR: Magna Cristina de Abreu, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx-xx;

SUPLENTE: Leniele Mayara de Campos, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx;

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: Natan Kleuvert Delmão, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

SUPLENTE: Edson de Campos Oliveira, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

INSTITUTO SAGEP- SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS

TITULAR: Marcelo Lisandro Borges de Holanda, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx.xx.

ARTIGO 2º - ATRIBUIR à Comissão a função de emitir e encaminhar ao Município o relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, de acordo com o programa de trabalho estabelecido nos Termos de Parceria, podendo, para tanto utilizar os serviços de infraestrutura das unidades administrativas do Poder Executivo.

ARTIGO 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2025.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 03 de setembro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé