Licença DE INSTALAÇÃO Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC

LAC. N°: 001/2025

VÁLIDA ATÉ: 02/08/2027

PROCESSO N°: 1341/2023

DATA DE PROTOCOLO: 24/10/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAMIC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 , Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

WINITY SA

ATIVIDADE LICENCIADA:

Construção de Estações e redes de Telefonia e internet e telecomunicação.

LOCALIZAÇÃO:

· Rua das laranjeira esquina com a Rua das Primaveras, quadra 26, lote 18.

Conquista D’ Oeste – MT

Coordenadas geográficas: Lat: 14° 32' 20,634"S: Long: 59°32'39,132”.O

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

WINITY SA

CNPJ/CPF:34.622.881/0001-02

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Infraestrutura de Suporte para Telefonia Celular

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 005/SDS/2025

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

02/08/2025

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Edilson Dutra Pereira

Secretario/SEMAMIC

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274