Às 13:00 horas do dia 03 de setembro de 2025, estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta MT, a Agente de contratação Rithyene Gomes da Silva e os membros da comissão de contratação respectivamente, Ledilma Aparecida da Silva Justino e Maria Regina Quirino Alves, nomeados pela Portaria n° 324 de 14 de julho de 2025, para apreciarem e julgarem os documentos de habilitação apresentados referente ao Credenciamento para Contratação de Professor/Instrutor Pessoa Física com formação acadêmica, habilitados no CREF e Instrutores com qualificação técnica para atender os projetos esportivos de ambos os sexos: futebol campo, futsal, vôlei, basquete, judô, capoeira, karatê, futevôlei e natação, que visa atender crianças e adolescentes entre 07 à 17 anos.

ADRIANO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: 630.XXX.791-20.

Em seguida, foi realizada a análise dos documentos. Constatou-se que a comissão recebeu apenas o protocolo de solicitação de inscrição no CREF, cujo prazo é de 60 dias e que ainda se encontra “em análise”. Dessa forma, não foi atendido o item 9.1, letra “c” do edital. Ressalta-se que o termo de credenciamento somente poderá ser emitido após o envio da comprovação da inscrição efetiva.

Nada mais havendo a tratar a agente de contratação declarou encerrada a reunião para abertura e julgamento de documentação do Edital de Credenciamento nº 002/2025, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Pedra Preta - MT, 03 de setembro de 2025.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO

Membro da Comissão

MARIA REGINA QUIRINO ALVES

Membro da Comissão