Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.570.797/0001-44, sediada na Rua PA 103, lote 01, quadra 17, bairro Distrito Industrial, cidade de Guarantã do Norte doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por HAILTON PEREIRA CANGUCU, inscrito no CPF. 993.***.***-72 e RG. 17****75 SSP/MT, cargo de empresário, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 007/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, para a execução de obra, incluído o material e a mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

OBJETIVO

O presente Termo Aditivo tem como objetivo ADIÇÃO o valor de R$ 194.845,01 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e um centavos) no valor global CONTRATADO, justificado o acréscimo relacionado à execução de alvenaria de embasamento e alvenaria de uma vez na planilha previa – se tijolo de meia vez, sendo os pilares e vigas de respaldo de metragem conforme as normas, portanto a empresa já executou as alvenarias conforme as normas, aterro interno e reconfiguração das calçadas, e a execução da cobertura em estruturas metálicas e telha termoacústica, por se tratarem de material mais leve e durável de baixa manutenção .

VALOR

O valor original global, terá acréscimo conforme especificado acima, ficando acordado no aditivo do contrato 56/2024, permanece o pagamento mediante Nota Fiscal devidamente atestada juntamente com relatórios de monitoramento e os relatórios técnicos de fiscalização.

PRAZO

Fica desde já acordado entre as partes que o presente Termo Aditivo terá seu prazo de vigência inalterado, podendo ser prorrogado se necessário for

Processo

Concorrência Pública 007/2024