PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

Portaria N° 199/2025

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo e Drenagem Pluvial, nas vias Travess-05,Rua C, Avenida São Paulo, Rua A, Rua Jerônimo Gregório e Rua B no município de Torixoréu/MT, e dá outras providências”.

Thiago Timo Oliveira, prefeito municipal, de Torixoréu/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Torixoréu/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM PLUVIAL META FÍSICA: 5.934,07 m²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES CREA MT 035608

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Arthur Uhlick Costa

CREA: 58038-MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Torixoréu – MT, 03 de Setembro de 2025

Thiago Timo Oliveira Prefeito (a) Municipal

Arthur Uhlick Costa Engenheiro Civil CREA: 58038-MT