Dispõe sobre a nomeação de comissão para o processo de seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), na função de formador(a) municipal de Barra do Bugres-MT, para o biênio 2025-2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretario Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria MEC Nº 85, DE 31 de janeiro de 2025, que Institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - Pro-LEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Ofício Circular Nº 19/2025/DIFOR/SEB/ME,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão de elaboração do processo de seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - (ProLEEI), no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), na função de formador(a) ProLEEI municipal de Barra do Bugres-MT, para o Biênio 2025-2026, composta pelas pessoas abaixo relacionadas, sob a presidência da primeira, delegando poderes gerais para orientação e coordenação do Processo Seletivo nº 002/GS/SMEC/2025.

Nome	Função na Comissão	Cargo	REPRESENTANTE	Matrícula FUNCIONAL
Silvane dos Santos Ferreira da Silva	Presidente	Professora	SMEC	1131
Raquel Anízia da Silva	1° Secretária	Técnica em Administração Escolar	SMEC	8177
Isabela Silveira Rocha	2° Secretária	Técnica em Administração Escolar	SMEC	8574
Monica Maria Furlan	Membro	Professora	COMED	1086
Cleusa Aparecida Galiassi	Membro	Apoio Administrativo Educacional	SISPUMB	366
João Bosco Fernandes El Hage	Membro	Professor	SINTEP	540

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 02 de setembro de 2025.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

P ortaria nº 076/2025