O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA PARA A NOVA INSTALAÇÃO DO (PSF) RURAL, EM NECESSIDADE DE REORGANIZAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 

CONTRATADO/LOCADOR: JORGE SADAO HIROSE, inscrito sob o CPF nº.***.***.***-**

VALOR TOTAL: R$ 27.600,000 (vinte e sete mil e seiscentos reais). 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, § 5º – Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 03 de setembro de 2025.

Enilson de Araújo Rios

  Prefeito Municipal