ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA EM MDF E TAMPOS EM PEDRA MÁRMORE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, DIMENSÕES E PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADJUNTAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DESIGNS PLANEJADOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 58.971.399/0001-38 e Inscrição estadual nº 14.101.197-1, situada na Praça Alcides José de Brito, nº 831, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARCUS VINICIUS FARIAS DE SOUSA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***427**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****202.241***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA EM MDF E TAMPOS EM PEDRA MÁRMORE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, DIMENSÕES E PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADJUNTAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 21/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	V.UNITARIO	VALOR TOTAL
01	47825	PEDRA LAPIDADA - DE MARMORE CINZA OCRE, COM 2 CM DE EXPESSURA E DIMENSOES A SEREM DEFINIDAS DE ACORDO COM O PROJETO, COM INSTALAÇÃO NO LOCAL M².	M²	60,00	R$ 1.100,00	R$ 66.000,00
02	47826	PEDRA LAPIDADA - DE MARMORE PRETO SAO GABRIEL COM 2 CM DE EXPESSURA E DIMENSOES A SEREM DEFINIDAS DE ACORDO COM O PROJETO, COM INSTALAÇÃO NO LOCAL M².	M²	40,00	R$ 1.000,00	R$ 40.000,00
03	47827	MOVEL EM MDF - MOVEL EM MDF - MOVEL PLANEJADO FECHADO (BALCÃO, ARMARIOS, GAVETEIROS, ESTANTES E SIMILARES) CONFECCIONADO EM MDF (FIBRA DE MÉDIA DENSIDADE COM REVESTIMENTO MELAMÕNICO DE BAIXA PRESSÃO). TAMPO E TAMPONAMENTOS COM ESPESSURA MINIMA DE 15 A 18MM, ESTRUTURA E PRATELEIRAS INTERNA 18MM, PORTAS DE GIRO OU PORTAS DE CORRER COM ESPESSURA 15 A 18MM. COMPOSTO POR SUPORTES PARA PASTA SUSPENSA E OU PRATELEIRAS COM ESPESSURA 15 A 18MM. DOBRADIÇAS, SAPATAS NIQUELADAS OU RODAPÉ REVESTIDO COM MARMORE OU CERÂMICA. CORREDIÇAS TELESCOPICAS E PUXADOR PERFIL GOLA. CORES: AMADEIRADO OU UNICOLOR, TONALIDADE A DEFINIR.	M²	200,00	R$ 390,00	R$ 78.000,00
VALOR TOTAL					R$ 184.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 05, de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DESIGNS PLANEJADOS LTDA - CONTRATADA

MARCUS VINICIUS FARIAS DE SOUSA Responsável