PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 291 DE 04 de Setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT NAS VIAS AVENIDA ELIZEU A. LUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUSA FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL DE LUCIARA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS METAFÍSICA 24.035,07 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ

CREA: 57860

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

LUCIARA, 03 de Setembro de 2025

PARASSU DE SOUSA FREITAS

Prefeito Municipal

JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ

Engenheiro Civil

CREA 57860