DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr°. JOAQUIM LIMA NETO, portador do CPF n° 311.***.***-72, matricula n° 15078, como Fiscal Suplente, em substituição ao Sr°. RENATO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, portador do CPF n° 582.***.***-34, no seguinte documento:

ATA: 09/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04/08/2025.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal