Audiência Pública para o Futuro de São José dos Quatro Marcos

(Edital de Convocação Nº 006/2025)

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos convida você, cidadão quatromarquense, para um momento muito importante: a Audiência Pública para a construção do Arcabouço Legal do Meio Ambiente.

Está em tramitação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos projetos de lei que versam sobre o meio ambiente. Neles estão estabelecidos regramentos quanto a descentralização do licenciamento ambiental, uso e ocupação do solo, taxas, podas de arvores e a política municipal dos recursos hídricos.

Qual o objetivo da Audiência? O objetivo é discutir e recolher as sugestões da comunidade sobre os projetos de lei em tramitação afim de estabelecer procedimentos que atendam os anseios locais e de seus munícipes

Anote na Agenda: Quando e Onde?

• 🗓️ Data: 16 de setembro de 2025 (terça feira)
• ⏰ Horários: 8h30 até às 11h30
• 📍 Local: Plenário da Câmara Municipal
• Endereço: Avenida Sergipe, nº 1156 – Centro

Como Participar e se Informar?

• 1. Participe Presencialmente: Compareça à Câmara Municipal no horário para dar sua opinião.
• 2. Consulte o Material: A proposta inicial e outros documentos já estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura.
• 🔗 Acesse: https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/
• 3. Envie Dúvidas ou Sugestões: Caso não possa comparecer ou queira adiantar suas ideias, entre em contato com a Ouvidoria.
• 📞 Ligue gratuitamente: 0800 642 1828

Sua participação é fundamental para construirmos juntos uma cidade melhor para todos!

São José dos Quatro Marcos – MT, 04 de setembro de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal