EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 27/2025 MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 75/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2024 – Município de Tesouro/MT. CONTRATANTE: Município de Tesouro/MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49. CONTRATADO: Araujo e Oliveira Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 40.626.136/0001-26. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos, destinados a atender às Secretarias Municipais de Tesouro/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 251.281,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura (20/08/2025) até 19/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diversas unidades orçamentárias, conforme cláusula terceira do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis. ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal (Contratante) e Virginio de Oliveira Araujo – Sócio Administrador (Contratado).

Tesouro/MT, 20 de agosto de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal