EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro/MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49.

CONTRATADA: ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.626.136/0001-26.

OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

VALOR ESTIMADO: R$ 657.384,79 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 26/2025.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.

SIGNATÁRIOS:

• Pelo Município de Tesouro/MT: JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO – Prefeito Municipal.
• Pela Contratada: VIRGINIO DE OLIVEIRA ARAUJO – Representante Legal.

Tesouro/MT, 20 de agosto de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal