“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 035/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de MARLI VOLPE;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. MARLI VOLPE, matrícula funcional nº 1655, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 02 de setembro de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 04 de setembro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025