*Republicado para correção

Contrato Nº 84/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DLN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.315.449/0002-01.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços comuns de segunda a sexta feira, do tipo: rasteleiro de asfalto, para atender a necessidade da secretaria pertencente ao município de Campo Novo do Parecis-MT.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 297.298,50 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Vigência:  O prazo de vigência e execução do contrato será de 01 (um) ano contados da publicação no Diário Oficial.

Dotações Orçamentárias:

Solicitação Nº 2710/2025

Órgão: 07

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Dotação: 07.003.15.451.0005.10018.4490510000.17110000804000 – Obras e Instalações – Reduzido: 1339;

Solicitação Nº 2711/2025

Órgão: 07

Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário

Dotação: 07.003.26.782.0005.20046.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão-de-Obra – Reduzido: 318;

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 259/2024 E PREGÃO PRESENCIAL C/SRP Nº042/2024

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2024

SERVIÇOS DE RASTELEIRO

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTDE.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
15	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO DO TIPO RASTELEIRO - SEGUNDA A SEXTA FEIRA - 08 HORAS.	DR	606	R$ 264,62	R$ 160.359,72
16	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO DO TIPO RASTELEIRO - SEGUNDA A SEXTA FEIRA - 10 HORAS.	DR	414	R$ 330,77	R$ 136.938,78
TOTAL: R$ 297.298,50

Totalizando o valor de R$ 297.298,50 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 259/2024, Pregão Presencial nº 042/2024, da empresa DLN SERVIÇOS LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de segunda a sexta-feira, do tipo rasteleiro de asfalto, para apoio às obras de pavimentação executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 259/2024, publicada no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3501, 11 de dezembro de 2024, página 250 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.631, 11 de dezembro de 2024, página 707.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº 123/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT;

Ofício Nº 269/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT, 15 de agosto de 2025;

Ofício Nº 116/2025 enviado para a empresa Dln Serviços Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 13 de agosto de 2025;

Autorização para abertura de processo licitatório;

Portaria nº 045/2024, Nomeia Comissão de Contratação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2024;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3476, 07 de novembro de 2024, página 161 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.609, 07 de novembro de 2024, página 511;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do disposto no Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei Federal 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 259/2024;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3501, 11 de dezembro de 2024, página 250 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.631, 11 de dezembro de 2024, página 707;

Autorização Aplic;

Cotações de Preços;

Relatório técnico circunstanciado de pesquisa de preço e justificativa pelo uso de orçamentos de fornecedores;

Memorando de Fiscal e Suplente;

Solicitação Nº 2710/2025

Órgão: 07

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Dotação: 07.003.15.451.0005.10018.4490510000.17110000804000 – Obras e Instalações – Reduzido: 1339;

Solicitação Nº 2711/2025

Órgão: 07

Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário

Dotação: 07.003.26.782.0005.20046.3390370000.15000000000000 – Locação de Mão-de-Obra – Reduzido: 318;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestados de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão de Falência e Recuperação Judicial;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

JOSÉ MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício