PORTARIA N.º 271/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Operacional para o 25º Festival de Pesca e Praia de Porto Esperidião/MT, e concessão de folga aos servidores envolvidos.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a realização do 25º Festival de Pesca e Praia de Porto Esperidião/MT, evento de grande importância para a cultura e o turismo local;

CONSIDERANDO a necessidade de apoio dos servidores e agentes públicos para o sucesso do evento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 260/2025, de 26 de agosto de 2025, que cria a Comissão Organizadora do evento;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Operacional para auxiliar na organização do 25º Festival de Pesca e Praia de Porto Esperidião/MT, composto por servidores e agentes públicos designados para funções operacionais no evento.

Art. 2º Designar os seguintes coordenadores do Grupo de Trabalho Operacional e suas respectivas atribuições:

I – Inscrições da Pesca Oficial:

a) ELIZA IGNEZ FAZOLO FERNANDES CARRERA CURRIEL, matrícula nº 11.595

b) ALANA ALVES POQUIVIQUI, matrícula nº 12.954

II – Pesca Oficial:

a) WELINTON CESAR DE LIMA CARRERA CURRIEL, matrícula nº 11776

b) JOSE RENATO MARTINS, matrícula nº 1.025

c) WILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 207

d) ANTONIO VINICIOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.196

III – Pesca Mirim:

a) THIAGO DA SILVA AGUILAR, matrícula nº 13.334

b) ROSA DA SILVA CEBALHO, matrícula nº 678

IV – Pesca da Melhor Idade e da Inclusão:

a) ARIANE VAZ DE ALMEIDA REZENDE, matrícula nº 13.429

V – Esportes durante o evento:

a) AGUINALDO MOURA DA SILVA, matrícula nº 11.903

VI – Desembarques das embarcações:

a) RUDIMAR NEVES, matrícula nº 13.455

b) NIVALDO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, matrícula nº 12.731

VII – Alimentação e Estadia:

a) CLEDINEI ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 978

VIII – Expediente e Documentação:

a) KARITA FERNANDA ALMISSE MARIANO, matrícula nº 10.151

IX – Equipes de saúde e emergência:

a) ERIKA LEONEL DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 273

X – Noite cultural:

a) PAULO HENRIQUE SALES, matrícula nº 1.022

Art. 3º As atribuições do Grupo de Trabalho Operacional incluem:

I – Planejamento e execução das atividades operacionais do evento;

II – Formação de equipes de trabalho para cada segmento;

III – Apoio na organização e supervisão do evento;

IV – Coordenação operacional do campeonato de pesca;

V – Apresentação da lista de equipe auxiliar para a concessão da folga compensatória.

Art. 4º Conceder 02 (dois) dias de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento, ao Grupo de Trabalho Operacional e à respectiva equipe auxiliar, a serem usufruídos até 01 (um) ano após a publicação desta Portaria, conforme escala organizada pelo Departamento de Recursos Humanos, garantindo que as atividades dos setores não sejam prejudicadas.

Art. 5º A lista da equipe auxiliar será apresentada pelos coordenadores designados até o dia 30 de setembro de 2025, ratificada pela Comissão Organizadora do evento e publicada em meio oficial para posterior concessão da folga.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Porto Esperidião, 04 de setembro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito