EDITAL 003 /2025 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
5 de Setembro de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. MARIANO BALABAM, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 11 DE SETEMBRO (quinta - feira) de 2025, com início ás 11:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei do Plano Plurianual de 2026/2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2026 e da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2026.
A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Rosário Oeste, localizada na Rua Cel. Artur Borges, 1596-1706, Rosário Oeste - MT. A sessão da audiência também será transmitida pelo Youtube Oficial da Prefeitura Municipal.
Este Edital será publicado no site, https://www.rosariooeste.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Rosário Oeste/MT, 04 de Setembro de 2025.
MARIANO BALABAM
Prefeitura Municipal de Rosário Oeste