AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025
5 de Setembro de 2025
‘’EXCLUSIVA PARA ME – EPP “
COM MARGEM DE PREFERÊNCIA DE ATÉ 10% PARA
EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE
O município de Canarana torna público que intenciona em realizar a Aquisição de premiação e outros para o 5º FERUPEC – Festival Rustico de Pesca de Canarana, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, corrigida pelo Decreto Federal 11.871/2023, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.377/2023, Decreto Municipal nº 2.796/2017 e demais normas aplicáveis. A sessão pública será realizada, via internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página - licitações on-line – www.licitanet.com.br.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no pncp.gov.br.
DA SESSÃO PUBLICA:
è Recebimento das propostas: A partir da publicação;
è Encerramento do recebimento das propostas: 10/09/2025 às 07:59:59 horas (Brasília);
è Inicio e fim da disputa de preços: 10/09/2025 das 08:00 horas às 14:00 horas (Brasília).
Canarana – MT, 04 de Setembro de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de Contratação