PORTARIA N° 409, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Concede a Vacância de Cargo nos termos do inciso VI do art. 32 da Lei 379/99, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o requerimento para declarar a Vacância de Cargo nos termos do inciso VI do art. 32 da Lei 379/99, protocolizado pelo servidor FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS, e o deferimento do mesmo;

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Vacância de Cargo nos termos do inciso VI do art. 32 da Lei 379/99, pelo período do estágio probatório referente ao Edital do Concurso Público nº 001/2023 – SES/MT da Secretaria de Estado de Saúde-SES, a partir de 02 de setembro de 2025, conforme segue:

1. FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF: 090.***.***-80

FISIOTERAPEUTA

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 02/09/2025 e revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, 04 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL