DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 420/2023

DISPENSA Nº 068/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO.

Valor Global: R$ 144.488,50 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 01 de agosto de 2025.

OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 289/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294.

Valor Global: R$ 80.077,35 (oitenta mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Assinatura: 19 de agosto de 2025.

NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 289/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294.

Valor Global: R$ 42.019,14 (quarenta e dois mil, dezenove reais e quatorze centavos).

Assinatura: 20 de agosto de 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: EXPRESSO CARIBUS DE TRANSPORTES S/A, inscrita no CNPJ 35.231.338/0001-39, estabelecida a Av. Doutor Meireles, 424, CEP:78.088-010, Bairro Tijucal, Cuiabá-MT, representada neste ato pelo seu Administrador, Sr Sergio Iglesias Borges, portador do RG nº XXX3630XX e inscrito no CPF sob o nº XXX.424.317-XX.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

LOTE 01

LINHAS	CÓDIGO	VALOR DE KM
ESCONDIDO/PARANORTE/ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO/ (ZONA RURAL) (20)	108987	R$ 11,12
MATRINXÃ/PARANORTE/ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO (ZONA RURAL)	108988	R$ 11,12
BERTOZZI/FAZ. NEVADA/PARANORTE/ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO	108989	R$ 11,12
LINHA PORTEIRA BRANCA – 1 FAZ. SANTA ESMERALDA/FAZ. MOACIR/FAZ. PÉ QUEIMADO/FAZ. JAIRZINHO/FAZ. ZANZARINE/FAZ. PORTEIRA BRANCA/ DISTRITO PARANORTE ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO.	108990	R$ 11,12
LINHA PORTEIRA BRANCA-2 SITIO DERALDO/ FA.AGRO VERDE/ FAZ. ESTRELA DALVA/ FAZ. DIVONEI/DISTRITO PARANORTE ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO.	108991	R$ 11,12
LINHA SITIO DO SENHOR MILTON/M1/FAZ./ PORTA DO CÉU/FAZ. RUBIRA/ ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO.	1001790	R$ 10,84
NOVA BANDEIRANTES/DISTRITO DE PARANORTE/ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO	1002032	R$ 10,84

LOTE 02

LINHAS	CÓDIGO	VALOR DE KM
FAZENDA MANDASSAIA/ÁGUAS CLARAS - ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO	1001793	R$ 11,80
LINHA MATUTINO E NOTURNO MATUTINO- DISTRITO ÁGUAS CLARAS/ SITIO BILA/SERRINHA 2/SERINGAL/FAZ. NK-GUARANTÃ/ESCOLA DOM AQUINO/FARINHEIRA/ESCOLA DOM AQUINO NOTURNO – DISTRITO ÁGUAS CLARAS/UNEMAT/DISTRITO ÁGUAS CLARAS	1001794	R$ 10,96

LOTE 03

LINHAS	CÓDIGO	VALOR DE KM
LINHA 5 P.A. VALE DO ARINOS/ESCOLA TANCREDO NEVES-LINHA 03	1001791	R$ 11,49

Assinatura: 12 de agosto de 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 365 dias.

Assinatura: 01 de agosto de 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 354/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: RADCLOUD CORPORAÇÃO LTDA, inscrito com o CNPJ: 30.549.603/0001-08, localizada na Rua Arnobio Bacelar Caneca, nº696, sala 108, Lagoa Seca, CEP:63.040-270, Juazeiro do Norte/CE, representada pelo Sr Esaú Nicodemos da Cruz Santana, portador(a) do RG nº 9XXXXXXXXX4 SSPDC/CE CPF nº6XX.XXX.XXX-34.

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE DE SISTEMA PACS (PICTURE ARCHIVING AND COMUNICATION SYSTEM) COM ARQUIVAMENTO EM NUVEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO”.

Valor Global: R$ 8.811,60 (oito mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos).

Assinatura: 06 de agosto de 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 565/2025

DISPENSA Nº 017/2025.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: H.T. F. ROANES E CIA.LTDA, inscrito com o CNPJ: 49.884.798/0001-70, localizada na Rua Nivaldo Fracarolli ,nº167-E, Bairro Centro, CEP 78.575-000 Juara /MT. Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Srº Hudson Thiago Formigoni Roanes, portador da C.I. RG. nº 9XXXXX1 e CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS NA LAVANDERIA HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO.

Valor Global: R$ 11.446,40 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Assinatura: 12 de agosto de 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 327/2024

DISPENSA Nº 024/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: MCM LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.533.095/0001-01, localizada na R. Conego Rocha Franco, nº 266, CEP: 30.441-045, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Srº Mateus de Castro Marchini, portador da RG. nº MGXXXXXX-1 SSP/MG e CPF n.º 0XXX.XXX.XXX-X4, residente e domiciliado na rua Conego Rocha Franco, nº 266, CEP: 30.441-045, Belo Horizonte/MG.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO TIPO B.

Valor Global: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

Assinatura: 07 de agosto de 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 317/2024

DISPENSA Nº 021/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: MCM LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.533.095/0001-01, localizada na R. Conego Rocha Franco, nº 266, CEP: 30.441-045, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Srº Mateus de Castro Marchini, portador da RG. nº MGXXXXXX-1 SSP/MG e CPF n.º 0XXX.XXX.XXX-X4, residente e domiciliado na rua Conego Rocha Franco, nº 266, CEP: 30.441-045, Belo Horizonte/MG.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE (TIPO A).

Valor Global: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Assinatura: 07 de agosto de 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 325/2023

DISPENSA Nº 050/2023.

LOCADOR:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

LOCATARIO: senhora, CLEIDE PAGLIOCO, brasileira, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 4XX.XXX.XXX-72 e RG nº 1XXXX4 SSP/MS, residente e domiciliada na cidade e Comarca de Juara-MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO VIRTUAL – PAV DA RECEITA FEDERAL NO MUNICIPIO DE JUARA-MT

Valor Global: R$ 16.970,76 (dezesseis mil novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos).

Assinatura: 01 de agosto de 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576

Valor Global: R$ 596.000,35 (quinhentos e noventa e seis mil reais, e trinta e cinco centavos).

Assinatura: 01 de agosto de 2025.

SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 193/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à avenida José Alves Bezerra nº 2010 E, Lote 05, Quadra , 3, Loteamento São Gabriel, representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XXX.053 SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL.

Valor Global: R$ 10.746,76 (dez mil, setecentos e quarenta e seis mil reais e setenta e seis centavos).

Assinatura: 01 de agosto de 2025.

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, para 180 (cento e oitenta) dias.

Assinatura: 07 de agosto de 2025.

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 223/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2022.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-22, localizada na Rua Leopoldo José Prebianca, n.º 237-S, Jardim Paranaguá - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo, Sr. Higor Umbelino Alves, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da RG. nº 2XXXXXX9 SEJSP/MT e CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB.

Valor Global: R$ 120.298,50 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 29 de agosto de 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 280/2022.

ADESÃO E PREGÃO Nº 088/2022/SECAD.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita com o CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, neste ato representada pelo Sr. Fabio Marques de Souza Levorin pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 2XX.XXX.XXX. X6, RG n° 2X.XXX.XXX-3, em conjunto com o Sr. Cleidson Sandes do Nascimento, pessoa física, inscrita com o CPF sob o nº 1XX.XXX.XXX-X9, RG nº 1XXXXX5 SSP/ES.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, PÓS-PAGO E COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL TRÁFEGO DE DADOS, ROAMING AUTOMÁTICO ENTRE AS LOCALIDADES E ACESSO REMOTO À INTERNET, NA MODALIDADE LOCAL (MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO) E LDN (MÓVEL MÓVEL E MÓVEL-FIXO), COM SOFTWARE DE GESTÃO DE VOZ, SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS E FORNECIMENTO DE CHIPS.

Valor Global: R$ 29.358,00 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais).

Assinatura: 29 de agosto de 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 326/2022

PREGÃO Nº 113/2022.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: AND SERVIÇOS DE SAUDE - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 47.498.038/0001-08, localizada à Rua dos Angicos, 552, Setor Comercial, no Munícipio de Sinop – Estado de Mato Grosso, representada pela sua proprietária a Sr.ª Andreza Layane Ribeiro Batista, inscrita no CPF 1XX.XXX.XXX-X0 e RG 7XXXXX5 SDS/PE.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor Global: R$ 241.961,50 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 29 de agosto de 2025.

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA Nº 068/2023.

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO.

Valor Global: 93.144,06 (noventa e três mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos).

Assinatura: 22 de agosto de 2025.