CONTRATO - nº 096/2025- Data: 01/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: LUCIMAR GOMES CAMPOS - Valor: R$ 11.267,55 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na turma Multisseriada de 1° e 2° ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, em funcionamento na sala anexa do prédio da E.E Presidente Tancredo Neves na Comunidade Farinopolis, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - Dotação Orçamentaria: (172) 05.001.12.361.1001.2030-31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 01/08/2025 à 30/10/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Gleide Aparecida de Souza, Fiscal Suplente - Elenir dos Santos Ferreira.

CONTRATO - nº 097/2025- Data: 04/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: 50.626.708 JHONATAN WILHAN DA SILVA ALVES - Valor: R$ 1.750,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHONATAN WILHAN, PARA O EVENTO DA FEIRA APRAFEBRE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.020/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (321) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 04/08/2025 à 29/08/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Isaias Soares de Souza, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos.

CONTRATO - nº 098/2025- Data: 05/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Valor: R$ 71.500,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM CANTOR E DUPLAS, (FIDUMA E JECA, MARIA CECÍLIA E RODOLFO CARREIRO E CAPATAZ, ITALO ROCHA E FELIPE E FALCÃO) PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE ARAPUTANGA-MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.021/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (322) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-701 - Vigência do Contrato: 05/08/2025 à 01/09/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Isaias Soares de Souza, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos.

CONTRATO - nº 099/2025- Data: 05/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA - Valor: R$ 88.800,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM CANTOR E DUPLAS, (FIDUMA E JECA, MARIA CECÍLIA E RODOLFO CARREIRO E CAPATAZ, ITALO ROCHA E FELIPE E FALCÃO) PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE ARAPUTANGA-MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.021/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (322) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-701 - Vigência do Contrato: 05/08/2025 à 01/09/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Isaias Soares de Souza, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos.

CONTRATO - nº 100/2025- Data: 05/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA - Valor: R$ 88.800,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM CANTOR E DUPLAS, (FIDUMA E JECA, MARIA CECÍLIA E RODOLFO CARREIRO E CAPATAZ, ITALO ROCHA E FELIPE E FALCÃO) PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE ARAPUTANGA-MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.021/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (322) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-701 - Vigência do Contrato: 05/08/2025 à 01/09/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Isaias Soares de Souza, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos.

CONTRATO - nº 101/2025- Data: 05/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS - Valor: R$ 15.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM CANTOR E DUPLAS, (FIDUMA E JECA, MARIA CECÍLIA E RODOLFO CARREIRO E CAPATAZ, ITALO ROCHA E FELIPE E FALCÃO) PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE ARAPUTANGA-MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.021/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (322) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-701 - Vigência do Contrato: 05/08/2025 à 01/09/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Isaias Soares de Souza, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos.

CONTRATO - nº 102/2025- Data: 05/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: JOIA RARA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - Valor: R$ 99.900,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM CANTOR E DUPLAS, (FIDUMA E JECA, MARIA CECÍLIA E RODOLFO CARREIRO E CAPATAZ, ITALO ROCHA E FELIPE E FALCÃO) PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE ARAPUTANGA-MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.021/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (322) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-701; (321) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39.23 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 05/08/2025 à 01/09/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Isaias Soares de Souza, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos.

CONTRATO - nº 103/2025- Data: 05/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: MELISSA CRISTINA SOARES LOPES - Valor: O (a) Contratado(a) receberá comissão fixada no percentual de 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor da venda de cada bem arrematado, conforme foi previamente fixado no Edital de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 por Credenciamento 004/2025, através de cheque nominal ou de acordo entre ambas as partes, no dia da realização do leilão. – Objeto: O presente contrato tem como objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o estipulado no edital de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, por Credenciamento nº 004/2025. - Dotação Orçamentaria: Não será informada a dotação orçamentária, uma vez que a contratação não gerará nenhum ônus para o Município de Araputanga. - Vigência do Contrato: 05/08/2025 à 05/08/2026. Fiscais do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio dos Santos, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 104/2025- Data: 08/08/2025 – DOADOR: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BUGRE – ASPRUVAB - Valor: A presente doação é realizada a título gratuito, não implicando transferência de recursos financeiros. – Objeto: O objeto deste contrato é a doação em favor da DONATÁRIA de área pública municipal com 1.150,00 m² (mil e cento e cinquenta metros quadrados), localizada na Rua Tocantins, esquina com a Rua Paraná, Bairro Maria Clemente I, Araputanga/MT, desafetada e autorizada para doação pela Lei Municipal nº 1.821/2025.

CONTRATO - nº 105/2025- Data: 13/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: ASECTTA ASSESSORIA EM CONCURSOS & PROCESSOS SELETIVOS LTDA - Valor: R$ 8.000,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS ACS E ACE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Dotação Orçamentaria: (482) 08.002.10.122.0001.2111 3.3.90.39.48 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 13/08/2025 à 31/12/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Ênio Gonçalves da Silva, Fiscal Suplente - José Ricardo Ribeiro.

CONTRATO - nº 106/2025- Data: 18/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: LARA & LOFFLER LARA LTDA - Valor: R$ 3.960,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - Dotação Orçamentaria: (191) 05.001.12.361.1001.2033 3.3.90.39.48 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 18/08/2025 à 31/12/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Cleber de Miranda Barros, Fiscal Suplente - Ricardo Leandro Schiavinato.

CONTRATO - nº 107/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: ADAIR SOUZA BASTOS 85632465187- Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 51 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 108/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: AS RODRIGUES ENGENHEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 23, com área de 900,0 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 109/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 44, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 110/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 51.230.881 ADRIANA SOUZA DOS SANTOS - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 29, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 111/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: AGRO JG LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 20, com área de 900,0 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 112/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: C.A. DE SOUZA ESTRUTURAS LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 22, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 113/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: CAFÉ TIO VATIN LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 30, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 114/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 39, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 115/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: D L DA SILVA LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 27, com área de 900,0 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 116/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: D. GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 26, com área de 900,0 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 117/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: DANIELI CAMILO DE PAULA 36199281187 - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 41, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda.

CONTRATO - nº 118/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: DANIELI CAMILO DE PAULA 36199281187 - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 35, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 119/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 51.882.083 GILVALDO VIANA FERREIRA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 34, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações.- Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 120/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 25, com área de 900,0 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 121/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: GR ESCAVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 45, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações.- Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 122/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 57.376.448 GUILHERME DA SILVA MARTINS - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 50, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 123/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 48.206.140 HELIO OSVALDO DE PAULA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 42, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 124/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: J E M SOUZA DA PAZ - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 36, com área de 900,0 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 125/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: J.P. DA CUNHA MATOS - Valor: R$ 41.725,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 32, com área de 1.173,60 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 41.725,00 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 126/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 46.068.533 JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 31 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 127/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: JURACI SERAFIM DA SILVA FILHO & CIA LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 21 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 128/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 55.333.642 KELVIA CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 43, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 129/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 15.294.918 LUIZ CARNEIRO DA SILVA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 47 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 130/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: MARCOS ROBERTO DA PENHA 02780183195 - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 49 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 131/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: NILTON SEZAR ALVES &CIA LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 48, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 132/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: PAULO CEZAR BRAVO 59399520110 - Valor: R$ 42.759,11 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 33 com área de 1.202,60 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 42.759,11 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 133/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 37, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 134/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: R.Z. DE SOUZA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 24, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 135/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: R.T. GARCIA DE OLIVEIRA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 38, com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 136/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: SIDNEY DE OLIVEIRA CAMPOS – ME - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 46 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 137/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: VM METAL ESTRUTURAS METALICAS E SERVIÇOS DE SOLDAGENS LTDA - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 28 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 138/2025- Data: 21/08/2025 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONCESSIONÁRIO: 20.584.770 RONALDO MARAX - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: É objeto do presente termo de Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão por parte da Concedente, do imóvel Lote nº 40 com área de 900,00 m², localizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), à Concessionária, conforme classificação e habilitação no Procedimento Administrativo de Chamamento Público fundamentado na Lei Municipal nº 1.387/2020 e alterações. - Encargos da Concessionário: Investimento mínimo de R$ 32.000,00 no imóvel no prazo de 12 meses, início das obras em até 90 dias após emissão do alvará e início das atividades produtivas em até 36 meses. - Vigência do Contrato: 21/08/2025 a 20/08/2045 (20 anos). Fiscais do Contrato: Titular - Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Sávio Souza de Miranda

CONTRATO - nº 139/2025- Data: 21/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: RANIELLE TOSTA LOPES - Valor: R$ 5.508,59 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na turma do 4° ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Cleusa Braga Hortêncio na Comunidade Botas, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - Dotação Orçamentaria: (172) 05.001.12.361.1001.2030-3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 21/08/2025 à 03/10/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Gleide Aparecida de Souza, Fiscal Suplente - Elenir dos Santos Ferreira.

CONTRATO - nº 140/2025- Data: 29/08/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 125.128,38 – Objeto: O presente termo tem como objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Área de Lazer no CRAS de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Dotação Orçamentaria: (706) 09.002.08.122.1004.1143 4.4.90.51.91 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 29/08/2025 à 31/12/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Claudinéia Araújo dos Santos Benvenutti, Fiscal Suplente - Jaqueline Campos Dias.