EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025

O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP – 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 055/2024, de 23 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação para concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete e espaço destinado a comércio (loja, etc) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL de PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Modalidade de licitação:------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação:---------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Forma de execução:------------------------ INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:------------------------------------------- 19/09/2025

Horário:--------------------------------------- DAS 07h00minh ÀS 08h00minh (HORÁRIO LOCAL)

Local:------------------------------------------ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

Data:------------------------------------------- 19/09/2025

Horário:--------------------------------------- 08h00min HORAS (horário local)

Local:------------------------------------------ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço acima citado, pelo site licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13h00min horas às 17h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Porto dos Gaúchos/MT, 02 de Setembro de 2025.

Alessandro Isernhagen Hydalgo

Pregoeiro nomeado

Portaria n° 338/2025