Exonera servidor efetivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR a pedido, a partir de 03 de setembro de 2025, a Senhora, MARIA LUISA CALIXTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n. º ***.913.971-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Fiscal de Tributos vinculado ao Termo de Posse n° 043/2025.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 04 de setembro de 2025.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.