1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PREGÃO ELETRONICO 001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa ALFREDO MANOEL PENA, CNPJ N° 20.032.537/00001-40 na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo prefeito municipal senhor JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ALFREDO MANOEL PENA, CNPJ N° 20.032.537/00001-40, neste ato representado pela Sr. ALFREDO MANOEL PENA inscrita no CPF sob n° 156.330.391-49, doravante denominado CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 01/2025, realizado na modalidade de pregão presencial 01/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 14.133 de 2021 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 05 De setembro de 2025, com base no art. 92, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

1.1- Fica ajustado o preço dos itens do contrato para o preço abaixo, conforme segue:

Item	Descrição dos Produtos	Pr. Unit. Da ART.	Valor atual. Com aditivo de 25%
30	CARNE DE 2º QUALIDADE – CARNE MOÍDA OU EM PEDAÇO, SEM OSSO, SEM GORDURAS PROVENIENTES DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES DE HIGIENE SATISFATÓRIAS, APARADA E CONGELADA. MÉDIA POR 100G VALOR ENERGÉTICO 217 KCAL.	14,40	18,00

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 05 de setembro de 2025.

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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ALFREDO MANOEL PENA

CNPJ N° 20.032.537/00001-40

CONTRATADA