de 05 de setembro de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor CLOVIS PINHEIRO matrícula nº 1047 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente de Vigilância Escolar, pelo período de 18/08/2025 a 01/10/2025, conforme perícia médica.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18/08/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal